Discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola na Abertura do Ano Judicial 2025 Excelência, Cordiais Saudações! A Ordem dos Advogados de Angola tem a honra de compartilhar o discurso proferido pelo Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados durante a cerimônia solene de abertura do Ano Judicial de 2025. A mensagem destaca temas fundamentais para o fortalecimento do sistema judicial e o compromisso contínuo da Ordem dos Advogados de Angola com a justiça, a ética e o Estado Democrático e de Direito em Angola. Comissão de Comunicação e Imagem, em Luanda, em 07 de Março de 2024. BAIXAR O DISCURSO
O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados
O.A.A. garante Condições Preferenciais de Aquisição de Produtos Farmacêuticos e de Saúde para os seus Associados A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A.) formalizou, nesta segunda-feira, dia 12 de Maio de 2025, uma parceria institucional com a SGMED – Sociedade Geral do Medicamento, Lda, empresa especializada na gestão de farmácias e na comercialização de produtos farmacêuticos e de saúde com origem e qualidade certificadas. O referido encontro teve lugar na sede da O.A.A. e contou com a presença do Bastonário, Dr. José Luís Domingos, acompanhado pelos Conselheiros Nacionais Dra. Tânia Canguia e Dr. Mirelles dos Santos, e dos representantes da SGMED, Dra. Leonor Soares, Dra. Cátia Neto, Dra. Susana Ascensão e Dr. Mauro Fernandes. Com o acordo ora celebrado, que entrará em vigor a partir de 1 de Junho de 2025, os advogados com inscrição regular, quotas regularizadas e portadores da nova cédula profissional passarão a beneficiar de condições preferenciais no acesso a produtos e serviços nas unidades da SGMED. Os benefícios incluem descontos imediatos até 10%, podendo chegar até 50% em campanhas promocionais específicas. Serão ainda oferecidos, de forma gratuita ou comparticipada, serviços de medição e controlo da tensão arterial e da diabetes, bem como facilidades no processo de aquisição e entrega de produtos. Actualmente com seis farmácias operacionais na cidade de Luanda, estrategicamente distribuídas, e com ambição de expansão para todo o território nacional, a SGMED garante ainda conveniência adicional com a possibilidade de encomendas por e-mail ou via WhatsApp e entrega gratuita na sede da O.A.A.. A parceria em causa surge no âmbito das iniciativas da O.A.A. orientadas para o reforço do apoio social e do bem-estar dos seus associados. A referida parceria constitui mais um passo integrado num programa mais vasto de medidas voltadas à protecção social do advogado, que continuará a ser reforçado nos próximos tempos. Com a presente iniciativa, a O.A.A. reafirma o seu firme compromisso com a dignificação da Classe, promovendo condições que contribuam para uma maior segurança pessoal e profissional dos seus associados.
NOTAS DE APOIO E REPÚDIO DO CANCELAMENTO DO DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL
DIÁLOGO NACIONAL SOBRE O PACOTE LEGISLATIVO ELEITORAL NOTAS DE APOIO E REPÚDIO
CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA O.A.A. – 2025
27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA O.A.A. – 2025 Edifício de Extensão Michael Kennedy da UCAN, Largo das Escolas, 1.º de Maio DiasHorasMinutosSegundos DOCUMENTOS DE SUPORTE AG-2024 1 Videos 2024 0:16 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 OBJECTIVO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 A Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Advogados de Angola (.O.A.A.) é o órgão máximo de deliberação da instituição, reunindo-se periodicamente para tratar de assuntos fundamentais relacionados à gestão e funcionamento da Ordem. 📌 Objetivos Principais da Assembleia Geral Ordinária De acordo com o Estatuto da O.A.A., a esta Assembleia Geral Ordinária tem como principais objetivos: 1. Aprovação do Orçamento e Plano de Atividades: Discutir e aprovar o orçamento e o plano de atividades da Ordem para o exercício seguinte. 2. Discussão e Votação do Relatório e Contas: Analisar e votar o relatório e as contas da Ordem referentes ao exercício anterior. _____________________________ Essas reuniões são essenciais para garantir a transparência, a participação democrática e a boa governança dentro da O.A.A. 🗓️ Periodicidade das Reuniões – Orçamento e Plano de Atividades: Devem ser discutidos e aprovados até o final de novembro do ano anterior ao exercício a que dizem respeito. – Relatório e Contas: Devem ser discutidos e votados até o final de abril do ano seguinte ao exercício em questão. 📣 Convocação A Assembleia Geral Ordinária é convocada pelo Bastonário da O.A.A., com antecedência mínima de 22 dias, por meio de anúncio publicado no Jornal de Angola e no portal oficial da Ordem, contendo a ordem de trabalhos. ADVOGADO VALORIZADO, CIDADÃO RESPEITADO! ACESSO A SALA VIRTUAL DO ZOOM 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS: DOCUMENTOS DE SUPORTE 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 NOTA INTRODUTORA: MAPA DE PREVISÃO E REALIZAÇÕES – 2024: 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 PROPOSTA DE PLANO DE ACÇÃO 2025: PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL 2025: DOCUMENTOS DE SUPORTE 27 DE MAIO DE 2025 | 8H00 CONVOCATÓRIA RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS: MAPA DE PREVISÃO E REALIZAÇÕES – 2024: NOTA INTRODUTORA: PROPOSTA DE PLANO DE ACÇÃO 2025: PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL 2025:
LANÇAMENTO DO PROGRAMA INGLÊS PARA TODOS OS ADVOGADOS
ADVOGADO VALORIZADO, CIDADÃO RESPEITADO Ordem dos Advogados de Angola lança Projecto “Inglês para Todos” – Capacitação em Língua Inglesa para Advogados A Ordem dos Advogados de Angola realizou, no dia 22 de Maio de 2025, no Edifício Michael Kennedy – Largo das Escolas, Luanda, a cerimónia de lançamento do Projecto *“Inglês para Todos – Capacitação em Língua Inglesa para Advogados”, o qual visa capacitar advogados angolanos na língua inglesa, reconhecendo a importância crescente do inglês no exercício da advocacia moderna. O evento contou com a presença de membros do Conselho Nacional da O.A.A., advogados, advogados estagiários e convidados especiais, destacando-se durante o mesmo as intervenções da Dra. Natacha Barradas e a Dra. Djamila Gonçalves, que abordaram o tema ” A importância da proficiência em língua inglesa na advocacia contemporânea “, e do Eng.º Pedro Godinho, que abordou o tema ” O inglês como ferramenta indispensável para a actuação no sector petrolífero” . O Dr. Manuel Afonso, presidente da mesa do júri do Projecto, também participou do evento, reforçando o compromisso da O.A.A. com a formação contínua dos seus membros. Além disso, o Dr. Francisco Nunes, assessor do CEF-Centro de Estudos e Formação da Ordem dos Advogados de Angola, apresentou o Centro de Formação Virtual da O.A.A, destacando as oportunidades de aprendizagem online para os advogados. O Projecto Inglês para Todos – Capacitação em Língua Inglesa para Advogados reflecte o compromisso da O.A.A. em promover a formação contínua dos seus membros e associados, preparando-os para os desafios de uma advocacia globalizada. Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, em 22 de Maio de 2025 Álbum de Momentos – INGLÊS PARA TODOS Experiências Eternas
SEMINÁRIO SOBRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, O DIREITO À IMAGEM E O DIREITO À INFORMAÇÃO
A Ordem dos Advogados de Angola realiza esta semana a Conferência Nacional de Ética e Deontologia Profissional, reunindo especialistas do setor jurídico para debater os desafios da profissão. O evento abordará temas como sigilo profissional, responsabilidade disciplinar e boas práticas no exercício da advocacia. A iniciativa reforça o compromisso da OAA com a ética e o aperfeiçoamento da classe.